A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina informou, na segunda-feira (20), que vai trabalhar para a garantir proteção da criança de 11 anos, grávida após ser estuprada no Estado. A menina está sendo mantida pela Justiça em um abrigo da Grande Florianópolis para evitar que faça um aborto autorizado.
Por meio de nota (veja abaixo), a entidade escreve que vê a situação com preocupação e acompanhará todo o processo e os desdobramentos do caso para que a vítima receba apoio integral. "Incluindo o retorno ao convívio familiar e toda a assistência de saúde necessária", ressaltou.
Vítima de estupro no começo do ano, a menina descobriu estar com 22 semanas de gravidez ao ser encaminhada a um hospital de Florianópolis, onde teve o procedimento para interromper a gestação negado.
O caso foi revelado em reportagem dos sites Portal Catarinas e The Intercept na segunda-feira (20). Ainda, Justiça e Promotoria pediram para a menina manter a gestação por mais “uma ou duas semanas”, para aumentar a sobrevida do feto.
A OAB/SC destacou que a legislação brasileira autoriza a interrupção da gravidez quando há violência sexual e risco de vida para a gestante.
"Estamos buscando junto aos órgãos e instituições com atuação no caso todas as informações necessárias para, de forma incondicional, resguardarmos e garantirmos proteção integral à vida da menina gestante, com embasamento em laudos médicos e nas garantias legais previstas para a vítima em tais situações", destacou a entidade.
Participe de nosso
Grupo no Whatsapp
Fonte: G1/SC
Receita Federal vai pagar quase R$ 2 milhões a 2,7 mil contribuintes da região de Joaçaba; entenda
Ciclista fica gravemente ferido ao colidir bicicleta em poste em Caçador
Carro com placas de Capinzal cai em ribanceira em Campos Novos
A Polícia Militar registra uma ocorrência de direção perigosa
Polícia de Videira registra roubo e tráfico de drogas em 24 horas
Peste suína no Piauí preocupa criadores de Santa Catarina
Os aposentados e pensionistas do INSS começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário
TCE/SC suspende licitação de medicamentos pelo Cincatarina
Briga entre padrasto e enteado termina em morte, em Lages
PM de Videira atende ocorrência de furto e prende suspeitos
Motociclista é arremessado 40 metros após acidente em SC
Dnit flagra excesso de peso em mais de 20% de veículos fiscalizados em operação