BRASIL | 26/01/2023 - 15:12:00

Senadores eleitos em outubro tomam posse em 1º de fevereiro

Cronograma e eleição de mesa diretora já foram definidos para a data

Os trabalhos no Senado recomeçam na quarta-feira, dia 1º de fevereiro, com a realização de reuniões preparatórias para a posse dos senadores eleitos em outubro de 2022 e a eleição do presidente e dos demais cargos da mesa.

Segundo a Agência Senado, às 15 horas, acontece a primeira reunião, em que os senadores a serem empossados prestam o compromisso regimental, sem discurso dos presentes.

“Normalmente, quem preside a mesa dos trabalhos é um membro da mesa atual que siga em seu mandato. A intenção é fazer a votação 100% presencial, não subsistem os pressupostos para votação remota. A própria atividade legislativa é por excelência presencial”, afirmou o secretário-geral da mesa do Senado, Gustavo Saboia.

Depois da posse, por volta de 16 horas, começa a segunda reunião destinada à eleição do presidente do Senado. O mandato do presidente, que também responde pela Presidência do Congresso Nacional, é de dois anos.

Os candidatos ao comando do Senado têm direito à palavra para defender suas ideias. Logo após é realizada a votação secreta, com uso de cédula a ser depositada em urna. Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na posse dos parlamentares.

Concluída a votação, é iniciada a terceira reunião, para a eleição de primeiro e segundo-vice-presidentes e quatro secretários da mesa, com os respectivos suplentes.

Retomada dos trabalhos

Na quinta-feira, dia 2, às 15 horas, começa e sessão solene de abertura do ano legislativo. No encontro, geralmente há a presença do presidente da República, que lê uma mensagem com as perspectivas para Câmara e Senado em relação à tramitação de propostas consideradas prioritárias pelo Executivo.

Na solenidade também são lidas mensagens dos Poderes Judiciário, levada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e Legislativo, também lida pelo presidente da Mesa do Congresso. Pode haver ainda mensagem do presidente da Câmara dos Deputados. Só então é aberto o ano legislativo.

“Por se tratar de um evento que reúne na mesma solenidade os chefes dos três Poderes da República, a sessão que abre os trabalhos legislativos segue um roteiro minucioso, com a participação também das Forças Armadas”, explicou consultor legislativo Gilberto Guerzoni.