O Ministério Público de Santa Catarina denunciou uma dentista pelos crimes de exercício ilegal da medicina e lesão corporal gravíssima após uma paciente idosa sofrer sérias complicações em procedimentos estéticos realizados no mês de fevereiro.
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Segundo a denúncia apresentada na última quarta-feira (15), a profissional teria executado cirurgias faciais para as quais não possuía habilitação legal ou especialização técnica exigida pelas normas da categoria.
Conforme o Ministério Público, entre os dias 11 e 27 de fevereiro, a dentista realizou procedimentos de blefaroplastia e cirurgia de castanhares na paciente. Após as intervenções, a vítima sofreu lesões graves no rosto, deformidade permanente e comprometimento parcial da visão do olho esquerdo.
De acordo com as investigações, os procedimentos executados são considerados cirurgias de alto impacto estético e são privativos da medicina. A blefaroplastia consiste na retirada do excesso de pele das pálpebras, enquanto a cirurgia de castanhares atua na região das sobrancelhas.
As técnicas são proibidas para cirurgiões-dentistas sem formação específica, conforme determina resolução do Conselho Federal de Odontologia. O MPSC aponta que a profissional denunciada não possuía especialização compatível para realizar esse tipo de cirurgia.
Ainda segundo o processo, a dentista também realizou um lifting de papada na paciente — procedimento permitido para sua área de atuação. No entanto, um laudo pericial concluiu que a combinação das intervenções causou severos danos estéticos e funcionais à vítima.
O documento aponta que a idosa passou a apresentar inflamação na córnea, visão turva, lacrimejamento excessivo e outras complicações relacionadas ao olho esquerdo. Para a promotora de Justiça Júlia Ferreira Santos, a profissional assumiu o risco de causar danos permanentes ao realizar cirurgias fora do ambiente médico adequado e sem a qualificação necessária.
Na ação, o Ministério Público também pediu o ressarcimento integral dos danos materiais e o pagamento de indenização mínima de R$ 50 mil por danos morais à vítima.
Caso seja condenada, a dentista poderá receber pena de seis meses a dois anos de detenção pelo exercício ilegal da medicina, além de dois a oito anos de reclusão pelo crime de lesão corporal gravíssima. O processo tramita sob sigilo judicial.
Fonte: Éder Luiz Notícias
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