A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina informou, na segunda-feira (20), que vai trabalhar para a garantir proteção da criança de 11 anos, grávida após ser estuprada no Estado. A menina está sendo mantida pela Justiça em um abrigo da Grande Florianópolis para evitar que faça um aborto autorizado.
Por meio de nota (veja abaixo), a entidade escreve que vê a situação com preocupação e acompanhará todo o processo e os desdobramentos do caso para que a vítima receba apoio integral. "Incluindo o retorno ao convívio familiar e toda a assistência de saúde necessária", ressaltou.
Vítima de estupro no começo do ano, a menina descobriu estar com 22 semanas de gravidez ao ser encaminhada a um hospital de Florianópolis, onde teve o procedimento para interromper a gestação negado.
O caso foi revelado em reportagem dos sites Portal Catarinas e The Intercept na segunda-feira (20). Ainda, Justiça e Promotoria pediram para a menina manter a gestação por mais “uma ou duas semanas”, para aumentar a sobrevida do feto.
A OAB/SC destacou que a legislação brasileira autoriza a interrupção da gravidez quando há violência sexual e risco de vida para a gestante.
"Estamos buscando junto aos órgãos e instituições com atuação no caso todas as informações necessárias para, de forma incondicional, resguardarmos e garantirmos proteção integral à vida da menina gestante, com embasamento em laudos médicos e nas garantias legais previstas para a vítima em tais situações", destacou a entidade.
Participe de nosso
Grupo no Whatsapp
Fonte: G1/SC
‘The New York Times’ usa imagem do Rio Grande do Sul como foto de capa
“Estamos resgatando pessoas do município vizinho que chegam pela água” diz chefe de gabinete no RS
Governo autoriza envio de 100 agentes da Força Nacional para o Rio Grande do Sul
SC envia plaquetas ao RS para ajudar em transfusões durante temporais
MPSC identifica plágio em questões de provas e recomenda anulação de processo seletivo em Arroio Trinta
Caminhoneiro de Herval está ilhado em Porto Alegre:
Atenção especial com a Vespa-da-Madeira em plantações de pinus
Ponte liga Barra do Rio Azul com Aratiba é levada pela correnteza; vídeo
Curso de Enfermagem da Unoesc Joaçaba promove ação contra a Dengue em Herval d' Oeste
CBMSC aciona Força-Tarefa em resposta às chuvas em Santa Catarina
Centro de Atendimento Evandro Fossati é inaugurado em Tangará
Associados do Núcleo dos Madeireiros de Salto Veloso farão viagem de conhecimentos ao Chile