Na noite de ontem, após a sessão ordinária do Legislativo de Treze Tílias, Leonir Kaiser, representante do Conselho Tutelar do município, utilizou a tribuna para destacar a participação de dois conselheiros de Treze Tílias em uma capacitação que aconteceu dia 10 de julho, em Camboriú, Litoral de Santa Catarina.
Além de Kaiser, estiveram presentes a Conselheira Lídia Heckler Meger e Simone Turmina. Durante as explanações o conselheiro destacou temas relevantes abordados durante o curso e agradeceu pela oportunidade de buscar mais conhecimento para otimizar ainda mais o atendimento em Treze Tílias.
Leonir Kaiser elencou algumas atribuições a atuação do Conselho, destacando que o órgão é deliberativo e não executor. Ele respondeu a alguns questionamentos dos vereadores presentes elencando as principais ocorrências, preocupações e atendimentos feitos em Treze Tílias.
Uma das questões levantadas foi em relação a sede do Conselho Tutelar. Conforme Leonir Kaiser o fato de não ter sede própria, e as constantes mudanças de local, acabam prejudicando não só o atendimento, mas a procura pelo Conselho, já que a comunidade acaba ficando sem referência.
Ele também destacou que uma sede própria, com local e espaços adequados para os mais diversos atendimentos, ofereceria maior comodidade, e, consequentemente melhor atendimento à população.
Quanto às demandas Kaiser elencou casos graves e preocupantes de assédio e violência sexual contra crianças e adolescentes, questões relacionadas à drogas, iniciando, inclusive, com o uso de cigarros eletrônicos (proibidos por lei) ou narguilés.
Ele também comentou que cerca de 25 à 30 por cento dos adolescentes do munícipio, a partir da faixa de 11 anos, já tiveram algum tipo de contato com drogas. O conselheiro tutelar frisou que Educação e disciplina são atribuições e responsabilidade da família.
Ele destacou que o Conselho Tutelar atua quando crianças ou adolescentes tiverem alguns de seus direitos violados ou sofreram algum tipo de maus tratos e violência.
O Estatuto da Criança e do Adolescente declara o surgimento e a definição do Conselho Tutelar em seu artigo 131 que expressa que “O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei.”
O Conselho Tutelar é um órgão público que tem como atribuição garantir o respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, não tendo autoridade para julgar juridicamente.
Nesse sentido, a sua missão institucional é representar a sociedade na defesa dos direitos da população infantil, como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura, à convivência familiar e comunitária, entre outros.
Participe de nosso
Grupo no Whatsapp
Fonte: Tropical FM
Caminhoneiro de Campos Novos está desaparecido no Rio Grande do Sul
Pai é encontrado morto após deslizamento e filho continua desaparecido no RS
Dois acidentes envolvendo motocicletas são registrados em Curitibanos
Mulher é arrastada para matagal e estuprada no oeste catarinense
Forças Armadas mobilizam 626 militares no apoio às vítimas das enchentes no RS
Chuvas no RS: Loja da Havan em Lajeado é tomada pelas águas
Luciano Hang envia dois helicópteros para apoio às chuvas no Rio Grande do Sul
Motorista fica ferido após carreta capotar em Salto Veloso
Vídeo mostra ônibus com cinco alunos sendo arrastado pela correnteza em Capinzal
Pinheiro cai e destrói veículo no interior caçadorense
Mulher é morta pelo marido na frente dos filhos em SC
Sobe para 29 o número de mortes no RS; 60 pessoas estão desaparecidas; Confira a lista por cidade: